Olá, marujos! Hoje, explicarei o conceito político de Marx e Engels chamado por eles de “socialismo científico” de um jeito descomplicado. Começarei com uma breve biografia dos dois autores. Depois, farei uma explanação e contraponto com aquilo que os nossos autores chamaram de “socialismo utópico”. Apresentarei os pressupostos que baseiam o socialismo científico. Desenvolverei a teoria filosófica que culmina nesse modelo de socialismo proposto por Marx e Engels. Por fim, apresentarei seu conceito de comunismo, explicando a diferença entre esse modelo e o socialismo. Também farei algumas considerações sobre a teoria de Marx e Engels e as práticas políticas aplicadas ao longo da história denominadas revoluções socialistas. Vamos lá!
Sobre Marx e Engels
Karl Heinrich Marx nasceu em 5 de maio de 1818 na cidade de Tréveris (antigo Reino da Prússia, atual Alemanha). Entrou na universidade para estudar Direito (como seu pai), mas acabou se apaixonando pela Filosofia. Após doutorar-se, casou com Jenny von Westphalen e buscou, inicialmente vaga como professor universitário. Não conseguindo, trabalhou em jornais e revistas científicas nos cargos de redação, editoração e direção. Precisou migrar diversas vezes porque constantemente era perseguido por suas ideias. Escreveu alguns livros, artigos e vários manuscritos (publicados postumamente). Era muito dedicado a sua pesquisa, mas pouco ganhava por isso e passou muitas dificuldades financeiras. Morreu em 14 de março de 1883, aos 64 anos, na cidade de Londres (Inglaterra).
Friedrich Engels nasceu em 28 de novembro de 1820 na cidade de Barmen (hoje, Wuppertal) no antigo Reino da Prússia (atual Alemanha). Ele era de uma família de posses e foi enviado aos 22 anos para a Inglaterra, para cuidar dos negócios da família. Lá, viu a miséria e a exploração sofrida pela classe operária, o que o motivou a estudar e escrever sobre esse assunto. Através dessa preocupação em comum, acabou conhecendo e criando uma forte amizade com Marx – com quem trabalhou e colaborou em vários escritos. Engels ficava viajando entre a Alemanha e o Reino Unido, se envolvendo em diversos jornais e lutas operárias. Após a morte de Marx, ficou responsável pelos manuscritos do amigo e novas edições e reedições de seus livros. Foi um dos primeiros e principais nomes do que ficou conhecido como marxismo. Morreu em 5 de agosto de 1895, aos 74 anos, na cidade de Londres (Inglaterra).
Marx e Engels se conheceram pessoalmente em 1842. A partir daí, fica difícil dizer o que é o pensamento de um e o que é o pensamento do outro filósofo. Mesmo alguns livros após essa época terem sido escritos por apenas um desses dois filósofos, é impossível pensar que não houve algum tipo de colaboração e influência recíproca. Por isso, coloco o pensamento do socialismo científico como de ambos. Além disso, vale destacar que a amizade deles não se limitava ao campo intelectual. Engels foi fundamental para a sobrevivência de Marx quando este estava em apuros financeiros.
Socialismo Científico Descomplicado: Socialismo Utópico
Críticas ao capitalismo e teorias socialistas já existiam antes de Marx e Engels.
O termo socialismo começou a ser empregado como oposição ao termo individualismo.
Os defensores do socialismo defendiam uma socialização dos recursos e das propriedades no lugar da posse privada desses recursos e propriedades.
Marx e Engels criticam as teorias socialistas existentes previamente a deles porque, segundo os filósofos, essas teorias estavam pautadas em uma visão ideologizada da sociedade. Em outras palavras, eram teorias que tinham na sua origem já um olhar da classe dominante.
Sendo, dessa forma, teorias que já trazem na sua base ideias da classe dominante, elas nunca sairiam do papel porque a classe dominante – que era a burguesia – nunca abriria mão das suas posses e de suas riquezas.
Para Marx e Engels, as teorias socialistas ditas utópicas recebem por eles esse nome porque não passam de utopias sociais, que só existiam no plano intelectual, mas nunca existiriam no plano prático.
Em contrapartida, Marx e Engels proporão uma teoria socialista que eles consideravam científica, com embasamento teórico e possibilidade de efeitos práticos. Em outras palavras, uma teoria que poderia ser aplicada de fato e, assim, substituir o modelo econômico capitalista.
Socialismo Científico Descomplicado: Pressupostos Científicos
Materialismo Histórico
Para Marx e Engels, a história da sociedade deve ser compreendida pela forma como os seres humanos buscaram produzir seus bens para sobrevivência.
Dessa forma, a estrutura de uma sociedade é sua economia, com seus modos, regras, meios, forças e relações de produção.
Já o governo, direito, política, religião, artes, filosofia, ciência e todos os demais aspectos sociais seriam uma superestrutura que se baseia na estrutura econômica da sociedade ao mesmo tempo em que ratifica o seu funcionamento.
Luta de Classes
Os filósofos defenderão que o motor da história é a luta de classes. Mas o que é isso?
Resumidamente, todas as sociedades possuíram uma disputa entre aqueles que detinham os meios de produção (eram donos das terras ou dos ferramentais necessários para produzir os bens para sobrevivência) e os que possuíam apenas a força de trabalho (aqueles que, por não possuírem os meios de produção, deveriam trabalhar para os que possuíam).
Obviamente, ninguém gosta de se subordinar a outrem e, por isso, em dado momento histórico irá se rebelar. Essa revolução é o estopim para as mudanças sociais que formarão a nova estrutura social, modificando a sociedade vigente.
Para entender mais, veja o artigo dedicado a esse tema: Luta de Classes Descomplicada: Um Conceito de Karl Marx.
Materialismo Dialético
Inspirados na dialética de Hegel, os filósofos defenderão que o sistema capitalista possui dentro de si a contradição que culminará com o seu fim.
Para Marx e Engels, ao visar sempre o lucro, a burguesia (dona dos meios de produção) irá explorar ao máximo o proletariado (dona das forças de trabalho) a tal ponto que a corda arrebentará e uma mudança na sociedade será inevitável.
Para os filósofos, isso já ocorreu no passado e ocorreria no presente (deles) ou futuro próximo.
Nós teríamos vivido um comunismo primitivo, evoluímos para o feudalismo e passamos para o capitalismo. A crise interna do capitalismo levaria ao socialismo (nos moldes propostos por Marx e Engels) e, depois, chegaríamos ao comunismo supremo (explicaremos melhor essa etapa no final do artigo).
Esse processo de mudança segue a lógica da dialética hegeliana porque temos o sistema atual como tese; uma contradição interna que gera críticas e revoltas como antítese; e o surgimento de um novo sistema social como síntese.
Socialismo Científico Descomplicado: Socialismo de Marx e Engels
Revolução do Proletariado
Um dos grandes diferenciais da teoria de Marx e Engels para as teorias dos chamados socialistas utópicos é que estes defendem uma transição pacífica e natural, enquanto que aqueles defendem uma transição belicosa e forçada.
Para nossos filósofos, nunca o sistema político, jurídico, filosófico, artístico e/ou científico permitiria o fim do capitalismo porque todas essas superestruturas são controladas por pessoas pertencentes à classe burguesa.
Dessa forma, a mudança só seria possível se a classe operária, percebendo o tamanho numérico e de importância que possui, provocasse essa mudança social através de uma revolução.
Marx e Engels, cientes que a burguesia não deixaria isso ocorrer, já sabia que tal situação provocaria uma revolta civil. Mesmo assim, os filósofos acreditavam na vitória da classe operária por ela ser muito maior que a classe burguesa e porque ela não tinha mais nada a perder que já não tivesse perdido.
Com a revolução, os proletariados tomariam o controle do Estado.
Estado e o Controle dos Meios de Produção
O socialismo em si começa agora.
O Estado, controlado pelos proletariados, iria apropriar-se de todos os meios de produção e de todas as superestruturas da sociedade.
Com isso, o Estado seria responsável pelo planejamento econômico da sociedade, determinando onde deveria investir esforços e recursos, visando aquilo que seria mais importante para a sobrevivência e felicidade da população.
Percebam que, nesse modelo social, não existiria mais individualismo e busca pelo lucro. Todos deveriam ser atendidos socialmente de forma justa, não faltando nada para ninguém.
Ainda assim, todos deveriam trabalhar em prol da sociedade. Ninguém ficaria parado, mas também ninguém seria explorado. Com todos trabalhando de forma justa, tudo o que fosse necessário para a manutenção da sociedade seria produzido sem a necessidade de ninguém ficar sobrecarregado.
Porém, nessa etapa, quem determina o que cada um faz e como faz ainda é o Estado. O Estado teria o controle de tudo e, com seu olhar macroscópico, saberia como administrar tudo.
O Estado ainda teria a função de coibir àqueles que não aceitassem o socialismo e modificar a mentalidade daqueles que não entendessem o benefício do socialismo.
Marx e Engels nunca negaram que, nessa etapa do desenvolvimento social, existiria uma ditadura. Mas seria uma ditadura “do bem”, que usaria da sua autoridade para ajudar as pessoas a enxergarem a verdade e se libertarem da ideologia da antiga classe burguesa.
Etapas de Implementação do Socialismo
Marx e Engels enumeraram uma série de medidas que o Estado, agora controlado pelos trabalhadores, deveria fazer para conseguir prosperar essa nova sociedade socialista. São essas:
- Expropriação das propriedades imóveis;
- Aplicação da renda da agropecuária nos gastos públicos;
- Impostos progressivos (quem ganha mais, paga mais);
- Fim da herança (porque ela perpetua a desigualdade social);
- Confiscação da fortuna de quem foi embora do país ou não aceita o novo governo;
- Permissão de apenas um banco, que seria nacional, controlado pelo Estado e que geriria o crédito;
- Nacionalização dos transportes;
- Criação de fábricas públicas e de novos meios de produção públicos, bem como melhorias na agropecuária (tudo de acordo com um planejamento econômico pensando na coletividade);
- Obrigação de trabalho para todos que podem trabalhar (utilizando forças armadas para garantir a execução desse trabalho);
- Criação de medidas que diminuiriam as diferenças sociais e econômicas entre o campo e a cidade;
- Educação pública e gratuita para todas as crianças e proibição do trabalho infantil.
Percebe-se que, nessas etapas, existem medidas duras e opressivas. Ao mesmo tempo, também existem medidas que hoje são socialmente aceitas e praticamente inquestionáveis.
A ideia de Marx e Engels era que, com o passar do tempo, a diferença de classes sumiria.
Em algum momento, todos os cidadãos se veriam como iguais, com ninguém se considerando melhor que ninguém ou com mais privilégios ou benefícios que os outros.
Socialismo Científico Descomplicado: Diferenças entre Socialismo e Comunismo em Marx e Engels
Como dito anteriormente, para Marx e Engels, o socialismo é uma etapa transitória entre o capitalismo e o comunismo. Mas qual seria a diferença?
Basicamente, no comunismo não existia mais a figura do Estado como órgão opressor e garantidor da ordem e do cumprimento das obrigações trabalhistas.
Se, no socialismo, é necessária uma ditadura para controlar tudo e dizer o que cada um deve fazer ou como viver; no comunismo proposto por Marx e Engels, os indivíduos estariam livres para fazerem suas escolhas.
De forma natural, cada um escolheria como trabalhar e quando trabalhar porque o trabalho já não seria uma pena, mas um exercício satisfatório da sua existência.
Da mesma forma, também não existiria mais conflito entre classes e tentativas de exploração de uns sobre os outros porque todos entenderiam que a sociedade tal como está é melhor para todos.
A dissolução do Estado seria algo natural e gradual, conforme os membros da sociedade vão aprendendo a conviver entre si e a se respeitarem.
Socialismo Científico Descomplicado: Socialismo como Teoria e como Prática
Existiriam algumas revoluções socialistas no mundo. Alguns grupos de fato tomaram o controle do Estado e instauraram a ditadura do proletariado, com a aplicação de diversas medidas pensadas por Marx e Engels.
Porém, nenhuma delas fez esse processo com o acompanhamento de Marx e Engels. Todas as revoluções socialistas foram feitas com base na interpretação da teoria desses filósofos.
O que quero dizer com isso?
- Que as revoluções socialistas foram feitas com base em interpretação das obras de Marx e Engels e, por isso, não se pode dizer que possuem totalmente a visão original dos filósofos;
- Também é possível que a teoria de Marx e Engels estivesse errada e, por isso, quando posta em prática não funcionou.
Dessa forma, não acho prudente condenar totalmente o que foi dito por aquilo que foi feito.
Precisamos sim criticar os erros teóricos cometidos por Marx e Engels e os erros práticos cometidos pelos intitulados marxistas. Por outro lado, não podemos simplesmente descartar todo o trabalho de Marx e Engels porque eles são importantíssimos para o pensamento político contemporâneo.
Socialismo Científico Descomplicado: Obras e Comentários
Socialismo Científico Descomplicado: Conclusão
Quando se fala de Marx e Engels, normalmente o que se aflora inicialmente é uma paixão pelos seus defensores e críticos. São pouquíssimos os filósofos que suscitam algo desse tipo. Certa ou errada, a teoria socialista desses filósofos deve ser estudada para que seu pensamento seja atualizado e represente algo novo e proveitoso para a sociedade de hoje – algo que é e sempre será o objetivo da filosofia.
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Até a próxima e tenham uma boa viagem!
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Referências
DONATO, Messias Pereira. O socialismo científico: Karl Marx. In: Revista da Faculdade de Direito, Universidade Federal de Minas Gerais, v.11, 1959, p. 48-76.
GIANNOTTI, José Arthur. Marx – Vida e Obra. 3 ed. São Paulo: Abril S. A. Cultural, 1985 (Coleção Os pensadores).
GORDON, David. Karl Marx e a diferença entre comunismo e socialismo. Mises Brasil. Acessado em 18 jun. 2023.
WIKIPÉDIA. Verbetes Friedrich Engels (português e alemão), Materialismo dialético e Socialismo.
