Olá, marujos! Hoje, explicarei o contratualismo de Thomas Hobbes de um jeito descomplicado. Farei uma breve biografia do filósofo, explicarei o conceito de contratualismo e desenvolverei sua posição política. Vamos lá!
Sobre o Filósofo
Thomas Hobbes nasceu em 5 de abril de 1588 em Westport (atualmente Malmesbury), Inglaterra.
Desde novo, Hobbes mostrou aptidão para os estudos. Ele ingressou na escola com quatro anos. Aos 13 anos (em 1601) já estava na universidade, formando-se em 1608 (aos 20 anos).
Por recomendação, foi trabalhar como tutor de uma família nobre inglesa. Ele ficou nessa função (e também na função de secretário) por anos, cuidando dos novos herdeiros da família. Durante esse período, teve a oportunidade de viajar pela Europa com seu tutorado e pode ter contato com diversos métodos científicos e de estudo. Acabou sendo demitido em 1628, aos 40 anos, após a morte de seu último patrão.
Entre 1630 e 1651, Hobbes foi trabalhar como tutor em Paris. Lá, ele começou a dedicar parte do seu tempo à filosofia. Ele participava de debates e começava a produzir alguns textos. Ele chegou a ir para a Inglaterra entre 1637 e 1640, mas teve que fugir porque suas ideias políticas estavam em desacordo com os parlamentares da época.
Em 1651, aos 63 anos, ainda em Paris, Hobbes publicou sua mais famosa obra Leviatã. Sua obra foi considerada defensora de uma política secular (em vez de uma política influenciada pela religião) e isso irritou os monarquistas ingleses que fugiram para Paris, bem como os monarquistas franceses. Por isso, ele precisou fugir para a Inglaterra, à época governada por um conselho civil.
Hobbes ficou vivendo na Inglaterra até a sua morte. Porém, não teve uma vida fácil pois ao mesmo tempo que muitos o admiravam, muitos o acusavam de defender ideias heréticas. Chegou ao ponto de ele ser proibido de publicar novos livros na Inglaterra.
Thomas Hobbes morreu em 4 de dezembro de 1679, aos 91 anos, em Derbyshire, Inglaterra de AVC (acidente vascular cerebral).
Contratualismo de Hobbes Descomplicado: Conceitos de Contratualismo e Jusnaturalismo
Conceito de Contratualismo
Thomas Hobbes criou uma teoria que ficou conhecida na filosofia como contratualismo.
A teoria do contratualismo começa com a ideia de que em uma certa época, em um certo momento da humanidade, os seres humanos viviam isolados, sozinhos. Esse período normalmente é chamado de estado de natureza.
Só que, por algum motivo (e cada filósofo contratualista vai dar um motivo diferente), os seres humanos que viviam individualmente resolveram viver juntos. E aí surgiu a sociedade civil.
Esse surgimento da sociedade é feito através de um contrato, de um pacto social, um acordo entre todos os indivíduos.
A grande novidade aqui é que a sociedade civil se torna um ente artificial, criado pelos seres humanos por um motivo objetivo; deixando de ser um ente natural, algo obrigatório e necessário, como pensava-se antigamente.
Resumindo: contratualismo é a ideia de que os seres humanos viviam sozinhos, individualmente e em certo momento resolveram fazer um contrato, um acordo para viverem em sociedade.
Conceito de Jusnaturalismo
Outra noção importante dos contratualistas é chamada de jusnaturalismo ou direito natural.
O que isso quer dizer? Quer dizer que todos os seres humanos nascem com alguns direitos só por serem seres humanos.
Por isso o uso do termo “natural” – porque esses direitos pertencem a natureza humana, sendo, portanto, de todos os seres humanos.
E por que isso é importante? Porque os direitos naturais não podem ou não poderiam ser suprimidos pelo Estado (que produz o chamado direito positivo).
Da mesma forma, a noção de direito natural contesta a existência de direitos de nascença, como existia na época do feudalismo, tais como a noção de que se nasceu plebeu é porque Deus quis que fosse servo para sempre e se nasceu em família nobre é porque Deus quis que ele mandasse nas terras e sobre os outros.
Um direito natural não poderia ser violado. Para um direito natural deixar de ser praticado ou ser diminuído, isso deveria partir da vontade do próprio indivíduo, ou seja, ele teria que abrir mão desse direito.
Contratualismo de Hobbes Descomplicado: A Natureza Humana
Hobbes vai dizer que o ser humano é naturalmente mal e egoísta. Para o filósofo, todos nós, sempre que temos a oportunidade, agimos de uma forma bruta, de uma forma violenta, egoísta, querendo tudo para si.
Então, imaginem uma época em que não existiam leis, não existia ordem e cada um fazia o que quisesse: se você quer comer uma comida que está na casa da outra pessoa você vai lá e pega. Se você vê que uma pessoa plantou alguma coisa que te agrada, você pode chegar lá e colher para você. Se aquela pessoa cria um animal e você quer aquele animal você vai lá e pega. Se você é homem e quer fazer sexo com uma mulher você vai lá e faz mesmo ela não querendo. Se você está na sua e alguém aparece e te incomoda, você pode bater nela e até matar.
Você faz o que quiser! Mas qual o problema disso? O problema é que todos possuem esse mesmo direito. Citando o dramaturgo romano Plautus, Thomas Hobbes popularizará a frase “o homem é o lobo do homem”.
Contratualismo de Hobbes Descomplicado: Guerra de Todos contra Todos
Hobbes chama essa situação de “guerra de todos contra todos”. Por que? Porque tudo o que eu posso fazer com qualquer um, qualquer um pode fazer comigo também!
Como todos somos seres humanos e possuímos os mesmos direitos naturais, tudo aquilo que eu posso fazer para me beneficiar eu também dou permissão que o outro faça comigo. Então, por exemplo, eu posso não fazer nada que hoje julguemos como errado, mas alguém poderia fazer algo que hoje julgamos como errado comigo.
Dessa forma, fica valendo a lei do mais forte. Quem é mais forte acaba ganhando numa disputa. Porque, no final, tudo se resume a violência.
Além disso, eu não tenho paz na minha vida. Imaginem que eu estou na minha casa e em qualquer momento pode entrar alguém lá e me assaltar ou me matar. Eu estou na rua e alguém pode cismar comigo e eu não tenho o que fazer. Então é uma guerra constante em que eu vivo.
Contratualismo de Hobbes Descomplicado: Direito à Vida
Para Hobbes, existe outra lei natural que é o direito à vida e, para ele, o direito à vida é muito maior do que o direito à liberdade plena.
Se lembrarmos, a liberdade plena me daria o “direito” de tirar a vida do outro se tivesse vontade. Dessa forma, as pessoas aceitam perder parte da sua liberdade para garantir a plenitude da vida.
Contratualismo de Hobbes Descomplicado: Contrato Social
Hobbes dirá que os seres humanos viveram por um certo período desse jeito até que eles cansaram de viver uma vida dessa forma. É aí que surge o chamado contrato social, esse pacto entre os indivíduos.
Para deixar claro, não é necessariamente um contrato escrito ou até mesmo um contrato verbal. Na verdade, nem dá para dizer que esse acordo existiu de verdade, dessa forma como Hobbes descreve, na história da humanidade. Não existe algum registro o qual diga que em algum momento histórico isso foi feito, do tipo “no ano X os seres humanos assinaram um contrato para não brigarem mais”.
Provavelmente, foi algo mais próximo a um acordo. É como se uns olhassem para os outros e dissessem “Pô, vamos parar com isso? Já deu, né”?
Contratualismo de Hobbes Descomplicado: O Surgimento do Soberano
Hobbes observou que a liberdade plena, a qual é um direito natural do ser humano, acaba fazendo com que, no fundo, o ser humano não fosse livre. Era tanta liberdade individual que um invadia e atrapalhava a liberdade do outro.
E aí surge o Estado, o Leviatã, na figura de um soberano. Através do acordo firmado entre os indivíduos, uma pessoa ou um grupo de pessoas é escolhido para liderar a todos.
Esse soberano terá o papel de colocar ordem na bagunça. Assim, surgir a lei positiva, a lei do Estado, dizendo o que que você pode fazer e o que você não pode fazer. E junto com o que pode e o que não pode ser feito, também teremos as punições para quem descumprir as leis.
Com isso, o direito natural de liberdade dos agora cidadãos é entregue ao soberano porque as pessoas aceitam deixar de serem totalmente livres para ficarem sob uma lei, criada pelo homem para colocar ordem e controle nessa loucura de poder fazer tudo e qualquer coisa.
O poder do soberano é absoluto no sentido de que é inquestionável pelos súditos. Se os cidadãos escolheram colocar aquela pessoa ou grupo de pessoas na liderança, devem respeitar a decisão do soberano de forma submissa. Se não for desse jeito, não se resolve o problema da guerra de todos contra todos porque bastaria algum súdito se sentir prejudicado que ele iria questionar o governo e tudo voltaria ao caos.
Contratualismo de Hobbes Descomplicado: Obras e Comentários
Contratualismo de Hobbes Descomplicado: Conclusão
Resumindo tudo: o ser humano vivia, no seu estado de natureza, de forma independente e isolada. Além disso, ele era egoísta, agressivo, mau e violento. Por isso, ele resolvia tudo da pior forma possível e as pessoas não tinham paz. Era a guerra de todos contra todos, porque o homem é o lobo do homem. Isso mudou quando, em certo momento, eles perceberam que não dava para viver assim. Daí se juntaram e escolheram um soberano que colocaria ordem no caos. Essa ordem trazida nada mais é do que o Estado e esse soberano vai dizer o que pode e o que não pode ser feito naquele grupo e a punição para quem desrespeitar. O objetivo é garantir a lei natural da vida, mesmo que diminuindo um pouco a dimensão da lei natural da liberdade.
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Até a próxima e tenham uma boa viagem!
