Contratualismo de Rousseau Descomplicado

Olá, marujos! Hoje vamos explicar o contratualismo de Rousseau de um jeito descomplicado. Essa teoria está dentro da grande área filosófica da política, e tenta dar uma explicação racional para o surgimento da sociedade. Vamos explicar quem é esse filósofo, relembrar o que é a teoria geral do contratualismo e explicar os conceitos desenvolvidos por Rousseau. Vamos lá!

Jean-Jacques Rousseau

Rousseau nasceu em 1722 em Genebra, Suíça. Ficou órfão de mãe muito cedo e viveu com o pai até os 10 anos. Conheceu a Filosofia por uma senhora rica, com quem se relacionava.

Acabou indo para Paris depois, mas outra mulher. Ficou famoso no círculo intelectual francês quando ganha um concurso acadêmico na universidade de Dijon em 1750. É nesse momento que adquiri uma rixa com o filósofo Voltaire.

Suas obras passaram por altos e baixos no que se refere à aceitação dos seus trabalhos acadêmicos, chegando a ser perseguido e tendo que fugir de Paris. Depois de alguns anos, pôde voltar  e decidiu levar uma vida mais reclusa.

Morreu aos 66 anos, em 1778 na cidade de Ermenonville, na França.

Contratualismo

Eu já expus a teoria contratualista nesse artigo sobre o contratualismo de Hobbes e Locke. Mas, para recordar, essa teoria política defende a ideia de que nascemos serem individualistas, sozinhos, isolados. Entretanto, por algum motivo, decidimos viver juntos. E, com isso, fundamos o que chamamos de sociedade. Cada teórico irá explicar os motivos das sociedades existirem, ou seja, explicar porque os seres humanos decidiram fazer um contrato social, um pacto, um acordo para viverem juntos.

Contratualismo de Rousseau Descomplicado: Como Tudo Começou

Estado de Natureza

Uma famosa frase é atribuída ao filósofo Rousseau: “O homem nasce bom, mas a sociedade o corrompe”. Mesmo ele não tendo usado essas palavras, elas explicam muito como Rousseau enxergava o ser humano antes do surgimento da sociedade.

Para o filósofo, o ser humano, no seu estado natural (ou seja, pré-civilizatório) agia conforme os demais animais no que tange a moral. Isso quer dizer que, antes da sociedade, não existia na humanidade a noção de bem e mal, certo e errado. O ser humano era guiado pelos seus instintos naturais, que o conduziam a uma vida pacífica.

Para Rousseau, em um primeiro momento, o ser humano não via necessidade de viver junto com o outro, porque era capaz de sobreviver sozinho. Contudo, em certo momento, a humanidade percebeu que, ao trabalhar junta, poderia realizar coisas mais complexas (como carregar algo pesado ou caçar um animal maior). Isso teria motivado o surgimento dos primeiros agrupamentos.

O Início da Convivência e o Fim da Inocência

Enquanto vivia isolado, o ser humano não tinha com o que se comparar, ele seria “pleno em si mesmo”. Entretanto, conforme começa a conviver com outros, começam a surgir comparações.

Agora, é possível pensar em alguém mais ou menos forte, hábil ou belo, por exemplo. Esse seria o momento em que a humanidade perderia a sua inocência e começariam a surgir as noções de bem e mal, certo e errado. Se antes, todas as ações era virtuosas naturalmente; agora, já é possível pensar em vícios e atitudes ruins como raiva, inveja, ciúmes etc.

A Propriedade Privada e o Contrato Social

A coisa vai piorar quando, através da percepção de que as pessoas são diferentes, e uns tendo mais aptidões do que os outros, aqueles que são naturalmente mais aptos vão começar a reivindicar espaços de terras como se fossem apenas deles. Ou seja, a terra, que era algo comum a todos, começa a possui um único dono, alguém que controla e cria regras de acesso.

“O primeiro que, ao cercar um terreno, teve a audácia de dizer isto é meu e encontrou gente bastante simples para acreditar nele foi o verdadeiro fundador da sociedade civil. Quantos crimes, guerras e assassinatos, quantas misérias e horrores teria poupado ao gênero humano aquele que, arrancando as estacas e cobrindo o fosso, tivesse gritado a seus semelhantes: ‘Não escutem a esse impostor! Estarão perdidos se esquecerem que os frutos são de todos e a terra é de ninguém'” (Jean-Jacques Rousseau, frase de abertura da segunda parte do Discurso, em Discurso sobre a Origem e os Fundamentos da Desigualdade entre os Homens).

A propriedade privada, seria, assim, a causadora da desigualdade social entre as pessoas. Quando um grupo tomou posse de algo que era comum a todos e deixou o outro grupo sem nada ou com pouco, surge a desigualdade social. Essa desigualdade leva esse nome porque foi criada pela própria sociedade e é diferente da desigualdade natural (que são as diferenças biológicas entre as pessoas).

O quantitativo de “espertalhões” era bem menor que o número daqueles que não possuíam nada. Logo, os proprietários das terras foram quem propuseram o contrato social, como forma de legitimar a desigualdade que eles tinham causado. Em nome de preservar a paz e a ordem na sociedade, no fundo, o que se queria era manter, agora de forma legal, as vantagens usurpadas do todo.

O motivo dos desfavorecidos terem aceito isso é o mesmo motivo que os fez deixar surgir a propriedade privada: não perceberam o problema em que eles estavam se metendo.

Contratualismo de Rousseau Descomplicado: O que Fazer Agora

A Impossibilidade de Retorno ao Estado de Natureza

Para Rousseau, não existe possibilidade da humanidade voltar ao seu estado natural. Ou seja, não dá pra destruir tudo o que construímos, rasgar todas as leis e pedir para as pessoas voltarem a agir de forma isolada e natural, tal qual um animal selvagem.

Logo, se não dá para acabar com a sociedade, o melhor que dá para ser feito é corrigir as desigualdades que ela criou. E isso é possível fazer através da Educação e do Estado.

O Papel da Educação

Para Rousseau, conforme vamos envelhecendo, vamos nos aprofundando mais na complexidade da sociedade. E como a sociedade é corrupta, mais corruptos vamos ficando. Somos meio que obrigados a viver dessa forma para sobrevivermos. Contudo, isso não ocorreria com as crianças, que ainda conservariam na sua infância a inocência original.

Dessa forma, o melhor meio para se alcançar a plena igualdade seria educar bem as crianças para uma política justa, igualitária, para que eles aprendessem desde novos o que houve de errado e o que poderia ser feito para corrigir esse erro. Uma criança bem formada poderia crescer um adulto mais justo, que agiria na política de forma justa, e, aos poucos, melhoraríamos a sociedade.

Se todos fossem corretamente educados, quando chegassem a idade adulta e tivessem o controle do Estado, agiriam de forma correta, e não corrupta.

Evidentemente, para que isso funcionasse, seria preciso uma teoria política a ser ensinada e um política pública de ensino para ser administrada e garantir tudo isso. Logo, junto com a Educação, também é preciso uma ação do Estado e uma reinterpretação do seu papel na sociedade.

Contratualismo de Rousseau Descomplicado: A Vontade Geral

Rousseau vai defender que o Estado deve passar por um novo Contrato Social. É preciso abandonar o antigo, que gerava a desigualdade social, e firmar um novo, que garantiria a igualdade social. Esse novo contrato seria baseado na vontade geral.

Diferentemente da vontade de todos, em que existe um esforço para agradar e atender as necessidades individuais de cada pessoa, a vontade geral olha para o todo, para sociedade como se fosse um grande corpo. A vontade geral preconiza que todos nós abriremos mão da nossa individualidade, em prol de uma coletividade.

Isso quer dizer que, a partir desse novo contrato, os seres humanos aceitam se submeter a leis e cooperar para que o Estado atue para garantir que o bem social seja alcançado prioritariamente, mesmo que isso reduza em algum sentido os direitos individuais. Uma boa frase que define a vontade geral seria “ninguém larga a mão de ninguém”. Ou seja, todo mundo está “junto no mesmo barco” e precisa se ajudar. É todo mundo ou nada.

Para o filósofo, só existiria verdadeiramente igualdade social se todos forem atendidos da mesma forma, de tal modo que todos tivessem os mesmos direitos e garantias legais. Se algum indivíduo “ficasse para trás”, tivesse menos do que outro, persistiria a desigualdade entre eles. Cabe, assim, ao Estado garantir que todos sejam atendidos em suas necessidades para que todos estejam no mesmo nível social.

Contratualismo de Rousseau Descomplicado: Conclusão

Não é à toa que os livros políticos de Rousseau são considerados a “bíblia” da Revolução Francesa. A atual noção ocidental de Estado e a Democracia Moderna são frutos da obra política de Jean-Jacques Rousseau. Devemos a ele essa noção de igualdade civil que tanto defendemos. É uma pena que ainda não conseguimos colocá-la em prática. Talvez, o problema ainda esteja na educação… Que possamos olhar com o devido respeito para esse direito e façamos melhor uso dele.

E aí? Você concorda que é sociedade de corrompe o ser humano? Deixa aí nos comentários sua opinião! Acha que mais pessoas precisam entender as bases da nossa democracia? Compartilha esse artigo nas suas redes sociais! Ficou alguma dúvida? Entra em contato comigo.

Até a próxima e tenham uma boa viagem!