Olá, marujos! Hoje, explicaremos o conceito de biopoder de Michel Foucault de um jeito descomplicado. Após breve apresentação do filósofo, mostraremos como ele desenvolve o conceito de biopoder ao analisar as sociedades modernas e contemporâneas. Falaremos da origem do biopoder, dos seus dois tipos e de sua manifestação social. Buscaremos usar linguagem simples e exemplos para ajudar na compreensão. Vamos lá!
Sobre o Filósofo e sua Obra
Paul-Michel Foucault nasceu em Poitiers, França em 15 de outubro de 1926. Era de classe média alta e se interessou pela filosofia durante sua graduação. Trabalhou como professor de psicologia e conselheiro cultural, até se dedicar totalmente à filosofia. Trabalhou em diversas universidades (nos EUA, Tunísia e França) dando cursos, palestras e escrevendo livros. Também foi um ativista dos direitos humanos. Morreu em Paris, França em 25 de junho de 1984 por complicações decorrentes da AIDS.
Os livros dele indicados para a compreensão do biopoder são: Em defesa da sociedade; História da sexualidade: A vontade do saber (Vol. 1); Segurança, território, população; e Nascimento da biopolítica.
Biopoder Descomplicado: Definição e Origem
A definição que Foucault faz de biopoder é “o conjunto dos mecanismos pelos quais aquilo que, na espécie humana, constitui suas características biológicas fundamentais, vai poder entrar numa política, numa estratégia política, numa estratégia geral do poder”.
Ou seja, tudo aquilo que está ligado a fatores biológicos nos seres humanos – como vida e morte, sexualidade, reprodução, saúde e alimentação, doenças, e afins – se tornará uma preocupação pública, do Estado e será alvo de políticas públicas.
O Estado será, agora, um agente direto em assuntos ligados à biologia dos seres humanos. Ele exercerá poder, ao decidir o que fazer e o que não fazer em assuntos relacionados a esse tema, sobre as pessoas submetidas a ele.
Segundo Foucault, esse processo começará no século XVII com uma mudança no modo como o poder estatal era exercido.
Até então, o poder do Estado estava na figura de um soberano que podia “escolher matar” ou “deixar viver” seus súditos. O soberano, até então, controlava seu povo através do medo pela vida.
Porém, as novas configurações políticas surgidas a partir do século XVII mudam o modo como o poder do soberano é exercido, se configurando muito mais em um “escolher viver” ou “deixar morrer”.
Explicando:
Antes do século XVII, o Estado não estava interessado na saúde e na reprodução dos seus cidadãos. Quantidade de filhos, mortalidade infantil, doenças na família e coisas do tipo não interessavam o governo, era uma questão privada (cada um cuidava de si e dos seus). Porém, se um cidadão ameaçasse o Estado, ele poderia se preso e condenado a morte. Se a ameaça fosse externa, o cidadão era usado como soldado (não importando se ele morreria ou não nos combates).
Depois do século XVII, o Estado diminuiu consideravelmente suas políticas sobre pena de morte e estado de guerra. Por outro lado, ele começou a se preocupar com questões sobre taxa de natalidade e mortalidade, orientação sexual das pessoas, doenças populares e epidemias ao ponto de desenvolver políticas públicas, ou seja, uso de impostos, para aumentar a longevidade das pessoas e a qualidade da saúde delas.
Hoje, estamos tão dependentes dessas políticas que é praticamente inimaginável pensar uma vida sem a intervenção do Estado em algum assunto ligado ao biológico do ser humano. Seria pensar um país que não fizesse nada para fornecer ou facilitar o uso de hospitais, remédios, vacinas, alimentação saudável, médicos, tratamentos de doença, coleta de lixo, campanhas de prevenções, tratamento de água e esgoto, e coisas do tipo.
Hoje, o Estado tem poder para controlar a população através das políticas públicas que envolvem de alguma forma o biopoder. Basta ele cortar ajudas e incentivos que pessoas passarão por necessidades e ficarão à beira da morte. É isso que significa dizer que o Estado tem poder em “escolher viver” e “deixar morrer”: qualquer mudança nas políticas estatais coloca em risco a vida das pessoas (só pensar o que ocorreu durante a pandemia da Covid-19, quando o Estado agiu ou não para dar insumos, tratamentos e vacinas para a população).
Biopoder Descomplicado: Polos de Biopoder
Foucault identificou que existem duas formas de exercício do biopoder pelo Estado: a anátomo-política do corpo e a biopolítica da população.
A anátomo-política do corpo se manifesta em ações focadas no indivíduo. São mecanismos de disciplina e controle do corpo humano, que visam docilizá-lo para que obedeça comandos e melhore sua produtividade. Por exemplo, politicas educacionais que fazem crianças e jovens cumprirem horários de entrada e saída da escola, usarem uniforme, terem hora específica para comer, precisarem pedir autorização para ir ao banheiro e falar, terem um período específico da semana (fim de semana) e do ano (férias) para descansar, punirem pelas faltas e coisas do tipo são formas de preparar o cidadão por anos ao mercado de trabalho, em que esses adultos viverão rotinas semelhantes e, quanto mais disciplinados, mais produtivos serão.
A biopolítica da população se manifesta em ações focadas no coletivo. São políticas públicas ligadas a fatores biológicos baseadas em estatísticas que tomam decisões as quais impactam a população como um todo. Se manifestam especialmente nos assuntos focados em taxas de natalidade, fluxos de migração, epidemias e longevidade, intervindo e regulando esses temas. Por exemplo, investimentos em saúde pública (como construção de hospitais ou contratação de mais médicos), criação de auxílios para famílias necessitadas, campanhas de vacinação, desenvolvimento de locais estratégicos em áreas vulneráveis ou interioranas. Todas essas políticas públicas ajudam a manter vivos os cidadãos que não possuem dinheiro para cuidar da saúde e incentivam pessoas a se mudarem ou permanecerem onde vivem.
Biopoder Descomplicado: Conclusão
O biopoder é essencial para entender a sociedade contemporânea e o capitalismo. É somente com a atuação direta do Estado no controle dos corpos e nas políticas de saúde pública que o capitalismo conseguiu criar a manter uma mão de obra saudável a obediente para executar as funções operárias (é aquilo que o neocapitalismo chamará de capital humano). Também não podemos esquecer do desenvolvimento de toda uma indústria médica e farmacêutica, focada em atender esse público.
E aí? Gostou dessa explicação sobre o Biopoder de um jeito descomplicado? Compartilha! Quer um artigo descomplicado sobre outra teoria de Michel Foucault? Entra em contato comigo dizendo qual gostaria de ver aqui! Alguma parte ficou confusa ou gostaria de complementar a explicação? Comenta!
Até a próxima e tenham uma boa viagem!
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Referências
BERTOLINI, Jeferson. O conceito de biopoder em Foucault: apontamentos bibliográficos. In: SABERES. Natal: Universidade Federal do Rio Grande do Norte, v. 18, n. 3, Dezembro, 2018, 86-100.
CAMILO, Juliana Aparecida de Oliveira; FURTADO, Rafael Nogueira. O Conceito de Biopoder no Pensamento de Michel Foucault. In: Revista Subjetividades. Fortaleza: Universidade de Fortaleza, 16(3): 34-44, dezembro, 2016.
WIKIPÉDIA. Verbete Biopoder.
